COMUNICADO 257-18/2019 – PASSAGEM PARA A PRAIA

Prezados(as) Aldeenses, bom dia!

 

Depois de dez meses, conseguimos retomar o assunto em pauta. De 05.08.2018 (data da AGE que discutiu o assunto), as alterações circunstanciais foram as seguintes:

 

1)      A cerca de arame farpado que circunda a propriedade permanece, mas, a passagem para a praia continua em uso bem como o acesso pela “rua de barro” foi restabelecido. A placa proibindo a passagem foi derrubada pelo vento e permanece caída junto ao início do trajeto;

 

2)      Relembremos o que ficou decidido em assembleia geral (05.08.2018) e que consta em ata: “Todas as propostas que seriam apresentadas foram canceladas por conta da validação das confrontações do terreno e legalidade jurídica bem como sobre a área de restinga que o terreno abraçaria. Foi autorizada por esta assembleia a contratação de assessoria capacitada para esclarecer sobre a legalidade de todos os itens em suspeição bem como um laudo técnico da questão, entrando em votação apenas se seria aceita a proposta do proprietário de cessão de 1,5 metros na divisa norte de sua propriedade. Por 13 votos a proposta formal ofertada pelo proprietário Sr. José Carlos de 1,50 metros de largura na divisa norte foi referendada conta 05 votos que opinaram por tentar obter 2 metros. 02 pessoas rejeitaram todas as propostas. Ficou acordado que em uma próxima sessão de assembleia este assunto retornaria a pauta já com as devidas questões de confrontações de terreno e reserva ambiental totalmente esclarecidas pela assessoria a ser contratada pela associação do Aldeias do Jacuípe.”

 

3)      Foi solicitada ao proprietário do terreno que apresentasse a planta georreferenciada a fim de que o assunto pudesse ser submetido à Prefeitura Municipal. Fomos atendidos em fevereiro deste ano;

 

4)      Em fevereiro de 2019, depois de duas visita à Prefeitura Municipal para tratar do assunto, decidimos formular uma consulta prévia (vide anexo);

 

5)      A Certidão de Consulta Prévia emitida pela Prefeitura Municipal não respondeu a todas as questões, mas, acabou por esclarecer alguns pontos importantes (veja o documento em anexo 01 a 07);

 

6)      De tudo que consta no documento que foi firmada pela Prefeitura Municipal, o que mais nos interessa é (folha 06):

 

7)       

 

8)      Os parâmetros ambientais fixados pela CLA são os seguintes:

 

 

9)      Recomendou também, a CLA (folha 06), que procuremos a gestão da APA da Lagoa de Guarajuba para verificar se há outras exigências. Embora entendamos que não é o caso, iremos visitar o órgão;

 

10)  Conforme se constata na folha 07, o documento foi assinado pela Arquiteta e Urbanista Saprit Grana e pela Diretora de Urbanismo Suelen Travassos (ambas da SEDUR);

 

11)  Temos, na sequência, dois caminhos a percorrer:

 

  1. O técnico, elaborando projeto arquitetônico e buscando o alvará da Prefeitura Municipal;
  2. O jurídico legal, formalizando a permuta, escriturando e registrando a faixa de terra em nome da Associação do Condomínio Aldeias do Jacuípe. Para tal, fizemos contato com um profissional que cuidará dos aspectos formais, conforme autorizado na AGE citada acima (05.08.2018). Contatamos, também, o proprietário do terreno que se dispôs a comparecer a todos os atos necessários à transferência do direito de propriedade da faixa de terra que irá receber a estrutura em madeira.

 

12)  Depois de formalizada a permuta da servidão ora em uso pela faixa de terra, através de escritura pública devidamente registrada, o próximo passo será: LEVANTAMENTO DE ORÇAMENTO QUE DEVERÁ RETORNAR A UMA ASSEMBLEIA PARA APROVAÇÃO, POSTO QUE IRÁ ULTRAPASSAR A ALÇADA ADMINISTRATIVA PARA INVESTIMENTO. Esperamos conseguir realizar a benfeitoria ainda em 2019…

 

13)  Por último, informamos que os recursos financeiros necessários e suficientes para a construção da passagem estão reservados (originários de recebimento de inadimplência), não havendo necessidade de instituição de taxa extra.

 

Agradecemos a atenção dispensada ao assunto que é de suma importância, pois, afinal, a passagem para a praia é necessidade inconteste para o bem estar de nossa comunidade.

A passagem será mais ou menos conforme a foto, em eucalipto tratado, sistema construtivo em palafitas, com 1,5 metros de largura e com o comprimento necessário. Assim que o projeto arquitetônico estiver pronto daremos divulgação. A estrutura será em parábola com a concavidade voltada para baixo. Isto porque a estrutura sobe e desce, no sentido da praia e vice-versa no sentido contrário.

Zaida Castro e Diretoria

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