COMUNICADO 264-25/2019 — LOCAÇÃO SEGURA

Senhores(as) Aldeenses,

O verão está se aproximando e as locações tendem a aumentar muito. Temos vivenciado situações difíceis de serem administradas, e, depois de muito discutir o assunto, decidimos colocar em prática uma rotina que  contempla ações de todas as partes envolvidas nas locações (proprietários, inquilinos, vigilância e administração do Aldeias).

Para facilitar o entendimento, descreveremos, passo a passo, todo o processo, desde o início:

  1. SELEÇÃO DOS INQUILINOS – Este é o momento mais importante de todo o processo de locação. Locações realizadas sem a observância de uma rigorosa seleção dos inquilinos podem provocar ocorrências nefastas para todas as partes envolvidas. De lembrar que o condômino é o responsável legal pelos atos de seus inquilinos, podendo ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por quaisquer condutas que vierem a ser praticadas por quem quer que esteja ocupando o seu imóvel. Recentemente ficou constatado, inequivocamente, que houve espancamento e disparos de arma de fogo em uma casa alugada, aqui dentro do Aldeias. Este fato felizmente terminou sem outras consequências danosas para o Condomínio e para o proprietário que passou maus momentos de tensão e preocupação com o que estava se desenrolando dentro de sua propriedade… O que se espera dos locadores? Que a vida e a paz se revistam de mais valor do que as vantagens financeiras geradas pela locação. Que sejam sopesados os custos/benefícios sempre que forem locar suas residências, prevalecendo os valores humanos em detrimento dos materiais.

  1. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO – Sugerimos, no primeiro anexo, minutas de cláusulas para serem inseridas nos contratos de locação, com o objetivo de resguardar não só o Condomínio como também os locadores. Também em anexo, CARTILHA DO INQUILINO para ser juntada ao contrato, a qual contém as principais normas regimentais e estatutárias do Condomínio.

  1. AVISO AO CONDOMÍNIO – Formalizada a locação, surge a necessidade de avisar a administração do condomínio preferentemente por e-mail (wpintoramos@yahoo.com.br) ou por WhatsApp (71) 99995 4422. Para tal, pedimos respeitar a antecedência de pelo menos um dia e utilizar o formulário anexo. Na hipótese de, por algum motivo, o locador deixar de juntar a cartilha mencionada, o porteiro já está orientado para entregar um exemplar ao inquilino logo que ele se apresentar pela primeira vez na portaria. Além disto, os dois supervisores (Dunga e Duarte) estão preparados para ter uma primeira e importante conversa na recepção do inquilino, colocando-se à disposição e relembrando as normas internas.

  1. SOM ALTO, ACIMA DOS NÍVEIS CONSIDERADOS TOLERÁVEIS – Abaixo, os procedimentos internos a serem adotados pela vigilância e administração do condomínio, sequencialmente:

    1. Detectado som alto pelos vigilantes, sem que tenha havido qualquer reclamação pelos condôminos vizinhos – caberá ao vigilante tomar imediatas providências independentemente de ter ou não sido registrada qualquer reclamação formal ou informal. Aborda educadamente o ocupante do imóvel, registra a ocorrência no livro, fotografa o registro e passa para o WhatsApp do Condomínio para que a síndica entre em contato com o proprietário (zap, telefone ou e-mail);

    1. Primeira reclamação de som alto feita através do interfone (ramal 100) ou pelo celular/WhatsApp (71) 99603 1292, ou, ainda, pelo 4042 1977 (ramal 1, 100 ou 170) – o “rondista” se dirige até o local indicado e aborda os infratores, educadamente, explicando as normas internas e solicitando que abaixem o volume. Deverá registrar toda e qualquer reclamação no formulário de ocorrências que é produzido diariamente na portaria. O registro de ocorrência deverá conter o nome do reclamante, o nome do proprietário da casa alugada e o do inquilino ou ocupante que foi interpelado, e, ainda, o horário, bem como o resultado da diligência, ou seja, se houve ou não êxito. O vigilante, após a interpelação, leva ao reclamante o livro de ocorrências destinado aos condôminos para que faça seu registro formalmente, caso queira. Fotografa a ocorrência e encaminha para o WhatsApp do Condomínio para as providências. Novo contato será feito com o proprietário/locador.

    1. Segunda reclamação – o vigilante leva, em mãos, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL capeada por carta ao inquilino, com cópia para acolhimento do ciente do infrator (vide anexos NOTIFICAÇÃO SOM ALTO e CARTA AO INQUILINO). Novo registro da ocorrência, repetindo tudo como descrito na alínea precedente, foto enviada para a administração que, agora, avisa o proprietário de que se reincidir caberá a imputação de multa. Atenção!!! Este é o procedimento padrão. Caso você, condômino/locador não queira que, na situação relatada, o ocupante de seu imóvel seja interpelado, favor manifestar esta sua opção e a nossa conduta administrativa resumir-se-á no envio da notificação para o seu e-mail e/ou WhatsApp, sem aviso ao ocupante do imóvel.

    1. Terceira ocorrência – após ciência e decisão de imputar multa, pela administração (síndica e/ou administrador), o vigilante avisa que, por se tratar da terceira ocorrência, o locador foi autuado. Registra a ocorrência no livro e envia foto para o WhatsApp do Condomínio para providenciar a notificação com imputação de multa. A referida notificação é também postada com AR e será acompanhada do boleto para pagamento. No corpo na notificação serão inseridas todas as provas produzidas durante o procedimento (printagem de telas do celular contendo as ligações, mensagens por WhatsApp, cópias de e-mails, fotos dos registros nos livros).

Esta rotina procedimental não é nova. Apenas foi aperfeiçoada, tendo resultado de reuniões desta administração com o corpo de vigilantes.  Trata-se, portanto, de uma sequência de diligências a serem adotadas com vistas a coibir a prática de SOM ALTO em nosso Condomínio.

Apreciaríamos obter sugestões para melhorar nossa performance, ao tempo em que reafirmamos que o êxito de toda a operação tem sua base na SELEÇÃO DOS INQUILINOS. Informamos, também que, apesar de existir todo uma base normativa para a proibição da prática (municipal, estadual e federal), inexistem órgãos de fiscalização eficazes, o que nos leva a concluir que nós próprios teremos que buscar o objetivo almejado, com a ajuda de todos vocês.

Observação: este Comunicado foi enviado também por WhatsApp. Caso não o receba, favor ativar seu contato enviando uma mensagem qualquer para o (71) 99995 4422.

Zaida Castro / Wilson Pinto

Síndica / Administrador

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